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WebPara fins de averiguar e definir o grau de deficiência, verifica-se que fica a cargo do INSS realizar a avaliação da pessoa com deficiência, conforme destacado no art. 305 da IN 128/2024. Destaca-se que os parágrafos do referido artigo, descrevem de forma detalhada a metodologia para averiguar a deficiência do segurado. WebOct 21, 2024 · A Instrução Normativa 128/2024 disciplina as regras sobre os procedimentos e as rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compensação … WebNota LegisWeb: Ver Portaria DIRBEN/INSS Nº 990 DE 28/03/2024, que aprova o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, complementar à esta Instrução Normativa.. Nota LegisWeb: Ver Portaria INSS/DIRBEN Nº 991 DE … solve a rubik\u0027s cube online

Novidades: INSS publica Instrução Normativa 141

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Competência: Março de 2024

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